Manobra de Heimlich: unidades de saúde ficam obrigadas a prestar treinamento aos pais de recém-nascidos

A Câmara Municipal de Ji-Paraná aprovou, durante Sessão Ordinária desta terça-feira (11), Projeto de Lei apresentado pelo vereador Edinho Fidelis (Republicanos) apontando a obrigatoriedade aos hospitais, maternidade e clínicas públicas e privadas de atendimento à gestante, ministrarem orientações sobre a Manobra de Heimlich aos pais ou responsáveis de recém-nascidos.

A Manobra de Heimlich, também conhecia como Manobra da Vida, é uma técnica de primeiros socorros utilizada em casos de emergência voltados para situações de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita aos neonatos. A ação é uma espécie de abraço por trás, pouco acima da barriga, para tentar expulsar o alimento ou corpo estranho que estejam obstruindo as vias respiratórias (vias aéreas superiores).

De acordo com o vereador Edinho, a proposta de lei trata-se de utilidade pública e de interesse social, considerando que diversas são as notícias de casos de bebês engasgados com liquido de mamadeira, leite materno ou até mesmo com saliva.

“A morte de neonatos pode ser evitada através de medidas preventivas simples, a luz de orientação e treinamento dos pais, contudo, trata-se de medidas que, infelizmente não são de conhecimento de todos apesar de ser uma técnica fácil e que realmente salva vidas”, observou o parlamentar justificando a relevância do projeto.

A proposta foi aceita pelos demais vereadores sob a compreensão de que se estabelece uma política de educação voltada para a prevenção e primeiros socorros dos agravos evitáveis da primeira infância. “São mortes de recém-nascidos que podem ser evitadas com medidas simples de prevenção ou de primeiros socorros que podem ser aplicadas por pessoas que não são da área da saúde”, reforçaram os vereadores.

O Projeto de Lei, de número 4355/24, determina que as orientações e treinamentos devem ser ministrados durante o pré-natal pelas unidades de saúde públicas e privadas de atendimento a gestante, ou antes da alta do recém-nascido, em maternidades e hospitais, pelo corpo clinico já existente nos locais.

As unidades deverão ainda afixar nos locais destinados as gestantes, bem como nos berçários e salas de espera cópia da Lei para que todos os pais ou responsáveis tomem ciência do treinamento oferecido.

O Projeto Lei segue agora para sanção do prefeito municipal.

exto: Luciane Machado 
Fotos: Márcio Egídio
DECOM - Câmara Municipal de Ji-Paraná