Legislativo Municipal aprova crédito especial para fomento da cultura
Projeto de Lei nº 3245/24, aprovado pela Câmara Municipal de Ji-Paraná, na Sessão Ordinária desta terça-feira (11), autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, no valor de R$ 844 mil, oriundo da Lei Federal nº 14.399/22, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Os vereadores atenderam em caráter de urgência o pedido do Executivo, aprovando a destinação e aplicação do recurso federal à Administração Municipal, por meio da Fundação Cultural, em entendimento à necessidade de fomento à cultura no município.
Todos os vereadores declararam a relevância do projeto, e, portanto, a aceitação unânime dos presentes, demonstrando o compromisso da Casa de Leis com o incentivo a cultura e a arte em Ji-Paraná.
“É louvável a iniciativa da Prefeitura, assim como o empenho desta Casa e de todos em fazer valer a aplicação de políticas e ações em defesa e impulso a manifestações culturais e artísticas do nosso município, bem como o respeito e valorização aos fazedores da cultura, a toda classe artística jiparanaense”, enfatizou a vereadora Vera Márcia (PT).
Texto: Luciane Machado
Fotos: Márcio Egídio
DECOM - Câmara Municipal de Ji-Paraná