Informe Legislativo 41ª Sessão Ordinária

Poder Legislativo Municipal

Câmara Municipal de Ji-Paraná

Informe Legislativo

41ª Sessão Ordinária

Sessão

A 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ji-Paraná, na terça-feira (11), teve os trabalhos dirigidos pelo presidente Affonso Cândido (DEM) que foi secretariado pela vereadora Cláudia de Jesus (PT). Na sessão legislativa, foram debatidos temas e aprovados projetos e requerimentos que beneficiaram a comunidade em várias áreas.

Moção de Aplauso

Do grego “Mulher que serve”, “Doula” é um projeto social desenvolvido por voluntárias para amparar e assistir a nova mãe no parto. Por reconhecimento a esse trabalho, a vereadora Cláudia de Jesus propôs e a Câmara de Municipal de Ji-Paraná aprovou Moção de Aplauso à voluntáriaElaine Regina da Silva pelas ações que desenvolve no Centro de Parto Normal de Ji-Paraná. A entrega da homenagem foi feita na sessão ordinária de terça-feira (11).

Campanha Declare Seu Amor

A juíza Ana Valéria Ziparro esteve na sessão ordinária da Câmara Municipal de Ji-Paraná para o lançamento de mais uma etapa da campanha “Declare seu Amor”, que incentivo a doação de parte do que seria pago ao Imposto de Renda para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

Lorenil Gomes (PTB)

Escola Tiradentes - O vereador Lorenil Gomes (PTB) lamentou a saída do capitão Paulo Lima da direção da Escola Militar Tiradentes IV. O petebista afirmou que o Legislativo municipal se organiza para apoiar o retorno do militar à direção do centro educacional em função dos relevantes trabalhos prestados à comunidade.

Agressão em sala de aula – Lorenil Gomes também se solidarizou com o professor da rede estadual de ensino, Rubens Lino, acusado de agredir um aluno. Segundo o vereador, o educador foi vítima de uma “armação” que culminou com uma gravação de um vídeo de uma suposta agressão que circulou nas redes sociais.  

Marcelo Lemos (PDS)

Greve de garis - A possibilidade de greve de funcionários da empresa Coopelsa que presta serviço de recolhimento de lixo em Ji-Paraná, por atraso de salário, foi apresentada pelo vereador Marcelo Lemos, durante pronunciamento na sessão de terça-feira. Segundo ele, a informação foi repassada por familiares dos funcionários da empresa que estão sem receber salário há dois meses. Marcelo Lemos previu que a cidade poderá entrar em um caos, caso os garis cruzem os braços. O vereador pediu atenção para o problema e solicitou que a CMJP fiscalize os recebimentos da empresa pelos serviços prestados.   

Cláudia de Jesus (PT)

Mediação tecnológica - Os temas abordados na audiência pública sobre a “Mediação tecnológica no campo”, realizada na sexta-feira (7), proposta pela vereadora Cláudia de Jesus retornaram no pronunciamento da parlamentar. Cláudia de Jesus reiterou a importância do assunto que, em sua opinião, não favorece os estudantes da área rural. Ela criticou a adoção do modelo adotado pelo governo estadual, com base nos moldes implantados no estado do Amazonas. A petista assegurou que a metodologia necessita de ajustes e que a audiência pública gerou propostas que devem ser apresentadas à Secretaria Estadual da Educação.  “O projeto foi implantado sem discutir com os profissionais da educação.”

Requerimentos aprovados: limpeza do Igarapé Roxo no bairro Bosques dos Ipês; providências quanto aos terrenos baldios que estão abandonados, sujos e com acúmulo de matagal e lixos; encascalhamento da rua Avenca, em toda sua extensão no bairro Santiago; a criação da Guarda Civil Municipal de Ji-Paraná.

Jhony Paixão (PRB)

Operação Pedágio - O vereador Jhony Paixão reforçou que a vinda do secretário municipal de Administração à sessão da CMJP é necessária para esclarecimentos dos procedimentos adotados pela Prefeitura de Ji-Paraná após as prisões de funcionários na Operação Pedágio da Polícia Federal. No entender do vereador, são necessárias explicações para população sobre que providências estão sendo tomadas pela administração municipal.

Requerimentos aprovados: reposição de lâmpada na rua Gonçalves Dias, nº 1127 no bairro Jardim dos Migrantes; encascalhamento e limpeza na rua Dário Souza Aguiar no bairro União II; patrolamento e encascalhamento da rua Rio Branco, em toda sua extensão no bairro Novo Ji-Paraná; patrolamento e encascalhamento da rua Café Filho, em toda sua extensão no bairro São Pedro; encascalhamento e limpeza da rua Pipoca no bairro União II; encascalhamento da rua Plácido de Castro, entre as ruas Venceslau Brás e Café Filho no bairro São Pedro; patrolamento e encascalhamento da rua Macaé, entre as ruas Brasiléia e Itapevi no bairro Jorge Teixeira; reposição de lâmpada na rua Flor de Lis, n.º 503, bairro Green Park; patrolamento e encascalhamento da rua Francisco Pereira dos Santos no bairro Jorge Teixeira; patrolamento e encascalhamento da rua Petrópolis, em toda sua extensão no bairro Jorge Teixeira; patrolamento e encascalhamento da rua Cruzeiro do Sul, entre as ruas Tucuruí e Petrópolis no bairro Jorge Teixeira; patrolamento e encascalhamento da rua Francisco Pereira dos Santos, entre as ruas Brasileia e Itapevi no bairro Jorge Teixeira; patrolamento e encascalhamento da rua Tucuruí, entre as ruas Cruzeiro do Sul a Brasiléia no bairro Jorge Teixeira.

Du Galdino (PSDB)

Bosques dos Ipês - O vereador Du Galdino afirmou que os problemas com a rede de esgotamento sanitário do residencial Bosques dos Ipês está praticamente solucionados depois da instalação de uma estação de tratamento. Segundo ele, existem casos pontuais que ainda estão sendo resolvidos, mas que agora fezes humanas não correm pelas ruas do bairro. O tucano admitiu que, mesmo assim, vai continuar acompanhando o caso para que os moradores não voltem a ser prejudicados.   

Requerimento aprovado: recuperação da rua Rita Carneiro Rios, Setor Chacareiro, nas proximidades do bairro Novo Ji-Paraná pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a Semosp.  

Silvia Cristina (PDT)

Requerimentos aprovados: pavimentação da rua Capivari, no bairro Alto Alegre e informações referentes aos anteprojetos de autoria da vereadora Silvia Cristina ainda em trâmite na Prefeitura de Ji-Paraná.

Edilson Vieira (MDB)

Requerimentos aprovados: recuperação do bloqueteamento da rua Oscarina Marques, em toda sua extensão no bairro Novo Urupá; recuperação da pavimentação asfáltica da avenida das Seringueiras, trecho entre avenida Guanabara e rua Porto Alegre no bairro Valparaíso; recuperação da pavimentação asfáltica da rua Sena Madureira, trecho entre avenida Transcontinental e avenida das Seringueiras e bloqueteamento da rua Padre Adolfo Rohl, trecho entre rua João dos Santo Filho e Rua Hermínio Victorelli no bairro Casa Preta.

Joaquim Teixeira (MDB)

Requerimentos aprovados: construção de galeria ou bueiro na rua Rio Madeira, entre a rua Porto Velho e Capitão Silvio no bairro Dom Bosco; pavimentação da rua Barão do Rio Branco, entre as ruas Governador Jorge Teixeira de Oliveira e São Paulo, bairro Nova Brasília; pavimentação da avenida das Seringueiras, entre rua Belém e avenida Guanabara no bairro Valparaíso; pavimentação da rua Saulo de Alcântara, entre as ruas Antônio Mayer e Rio de Janeiro, no Distrito de Nova Londrina; pavimentação da rua Gonçalves Dias, entre as ruas Antônio Ferreira de Freitas e Piauí no bairro Jardim Presidencial.

Ademilson Procópio (PTB)

Requerimentos aprovados: encascalhamento da rua Rio Tapajós, entre as ruas Porto Velho e Capitão Silvio no Bairro Dom Bosco; recuperação da rua Piraquara, em toda sua extensão no bairro Novo Urupá; limpeza nas laterais e recuperação de bloquetes da avenida Lírio Possamai no bairro Jardim São Cristóvão; reajuste salário-base para todos os funcionários municipais, cujo valor não atinja o salário mínimo legal vigente.

Obadias Ferreira (DEM)

Requerimentos aprovados: recapeamento da rua Ipê com a Rua Sena Madureira no Bairro BNH; bloqueteamento da rua Castanheira, entre as ruas Projetada e Teresina no bairro Nova Brasília; recapeamento da RO que liga a cidade de Ji-Paraná até o Aeroporto José Coleto; recapeamento da rua Caucheiro, entre as ruas Aracaju e Cruzeiro do Sul no bairro BNH; recapeamento da estrada (rodovia), que liga o município de Ji-Paraná até o Distrito de Nova Colina.

Projeto aprovado em segunda votação.

- Projeto de Resolução nº 226/2018, que “Altera o § 2º do art. 4º da Resolução nº 163, de 04 de novembro de 2014”.

Projetos aprovados em primeira votação.

- Projeto de Lei nº 3775/2018 (2826 de origem), que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício de 2019”.

- Projeto de Lei nº 3787/2018 (2834 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 3788/2018 (2835 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 3767/2018, que “Dispõe sobre a criação da Feira de Artesanato e Artes do município de Ji-Paraná, denominada FEMARTE”.