Informe Legislativo 34ª Sessão Ordinária

Poder Legislativo Municipal

Câmara Municipal de Ji-Paraná

Informe Legislativo

34ª Sessão Ordinária

Sessão Ordinária

A 34ª Sessão Ordinária de terça-feira, 31 de outubro de 2017, foi presidida pelo presidente da Câmara Municipal de Ji-Paraná, vereador Affonso Cândido (DEM), com os trabalhos secretariados pelo vereador Edilson Vieira (PMDB).  Na sessão, foram aprovados projetos de lei,  requerimentos, entregue moção de aplauso e debatidos temas de interesse da comunidade ji-paranaense em diversas áreas.

Moção de Aplauso

A médica veterinária e presidente fundadora da ONG Amparo Animal, Rosana Pereira Lima foi agraciada com moção de aplauso concedida pela Câmara Municipal de Ji-Paraná. O presidente da CMJP, Affonso Cândido (DEM), foi o autor do requerimento para a entrega da MA.

Cláudia de Jesus (PT)

Os requerimentos de autoria da vereadora Cláudia de Jesus (PT) solicitando a construção do bueiro no Igarapé Lourdes, Linha 74, Aldeia 5 Irmãos; bloqueteamento da rua Paranaguá entre rua Ipê (T-17) e rua Maracatiara (T20), no 2º distrito; a doação a título definitivo do terreno onde está instalado o prédio da Associação Atlética dos Servidores Municipais de Ji-Paraná (AASM), localizado na av. Brasil, 4430, bairro Habitar Brasil, Setor Nazaré; uma equipe técnica para fazer avaliação geral na parte elétrica da Escola Municipal Edson Lopes, localizada na Linha 20, Setor Itapirema; a reforma geral da Escola Municipal Edson Lopes, localizada na Linha 20, Setor Itapirema e a colocação de lixeiras seletivas nas praças e quadras esportivas do Residencial Capelasso, foram aprovados pelo plenário da Câmara Municipal de Ji-Paraná.

Lorenil Gomes (PTB)

O vereador Lorenil Gomes (PT) apresentou e a Câmara Municipal de Ji-Paraná aprovou o requerimento em que reivindica o estudo técnico à Prefeitura de Ji-Paraná a fim de conceder reajuste salarial de 20% para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).

Affonso Cândido (DEM)

O presidente Affonso Cândido (DEM) apresentou e a CMJP aprovou os requerimentos em que solicita à Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Ji-Paraná (AMT) a implantação de placas de sinalização de trânsito no bairro Capelasso; recuperação de ruas, com cascalhamento, da Comunidade do km 7 (próximo ao Distrito Industrial de Ji-Paraná); recuperação por meio de tapa-buracos da rua Mato Grosso, entre a rua Dom Augusto e av. 2 de Abril, no bairro Urupá; a limpeza e cascalhamento da rua 7 de Setembro, entre a rua Anísio Serra e rua Rio Urupá, no bairro Urupá; a construção de um abrigo com banco no ponto de ônibus coletivo na av. Brasil entre a rua Luiz Muzambinho (T-6) e a rua Presbítero Honorato Pereira (T-7), ao lado da Camafeu, no bairro Nova Brasília.

Welinton Fonseca (PR)

O vereador Welinton Fonseca (PR) requereu, após deliberação em plenário, à Prefeitura de Ji-Paraná, a recuperação da malha asfáltica da rua Cuacheiro, entre a avenida Brasil e rua Aracajú; patrolamento e cascalhamento da rua Amapá, entre a rua Luiz Muzambinho e rua José Eduardo Vieira e patrolamento e cascalhamento da rua Mogno entre rua São Luis e rua Teresina.

Ademilson Procópio (PTB)

A recuperação da malha asfáltica da rua Pedro Teixeira, entre a BR-364 e rua Padre Adolfo Rhol, bairro Casa Preta, a recuperação da malha asfáltica da rua Menezes Filho, entre a BR-364 e rua Cacoal, bairro Bela Vista; recuperação da malha asfáltica da rua Padre Adolfo Rhol, entre rua Pedro Teixeira e avenida Cloves Arraes Chaves, bairro Casa Preta, constam dos requerimentos aprovados pela CMJP, na sessão de terça-feira (31), de autoria do vereador Ademilson Procópio (PTB)

Obadias Ferreira (DEM)

O vereador Obadias Ferreira (DEM) requereu e o plenário da Câmara de Ji-Paraná aprovou a construção de uma rotatória na avenida Mato Grosso com a av. Dom Bosco, no bairro Dom Bosco; o patrolamento e cascalhamento da rua São Cristóvão em toda sua extensão, no bairro Jardim Presidencial e a recuperação da rua Parintins, em toda sua extensão no bairro Jardim Presidencial.

Joaquim Teixeira (PMDB)

Os requerimentos do vereador Joaquim Teixeira (PMDB), aprovados pelo plenário da Câmara Municipal de Ji-Paraná, solicitam a limpeza da praça do bairro Mário Andreazza e a recuperação da malha asfáltica da rua Joaquim Francisco de Oliveira, entre as avenidas Brasil e Maringá.

Edilson Vieira (PMDB)

Os requerimentos de autoria do vereador Edílson Vieira (PMDB) solicitando a construção de ponte sobre o igarapé na rua Castro Alves, entre a rua Rio Branco e Jamil Pontes, no bairro Jardim dos Migrantes; instalação de semáforo na rua Antônio Ferreira de Freitas com rua 31 de Março, bairro Jardim Presidencial, com a finalidade de aumentar a segurança no trânsito e a construção de auditório na Escola de Ensino Fundamental Ulisses Matosinho Peres Pontes, foram aprovados por unanimidade pela CMJP.  

Jhony Paixão (PRB)

O vereador Jhony Paixão (PRB) requereu, após deliberação em plenário, a realização de audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7.180/2014, que trata da Escola sem Partido na Câmara Municipal de Ji-Paraná, com autoridades, professores, alunos e lideranças regionais.

Resolução

Resolução 176/2017, de 24 de outubro de 2017 que “Dispõe sobre a mudança temporária do Plenário da Câmara Municipal de Ji-Paraná para o auditório da Secretaria Municipal de Educação”.

Projetos discutidos e aprovados em votação única

- Relatório final da Comissão de Inquérito

 - Projeto de Lei no 3694 (2764 de origem), que “Introduz modificações na Lei

Municipal no 1397, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências”.

Projetos discutidos em primeira votação

 - Projeto de Lei no 3688/2017 (2759 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo

Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e

dá outras providências”.

Em cumprimento às disposições previstas no Artigo 160 § 1º do Regimento Interno

 - Projeto de Lei no 3669/2017 (2743 de origem), que “Estima a receita e fixa a

despesa do município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2018”.

- Projeto de Lei no 3670/2017 (2744 de origem), que “Dispõe sobre o Plano

Plurianual para o quadriênio 2018/2021, e dá outras providências”.