Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Câmara / Notícias / Informe Legislativo 10ª Sessão Ordinária de 2019

Informe Legislativo 10ª Sessão Ordinária de 2019

Notas da Sessão Ordinária

A 10ª sessão ordinária de 30 de abril de 2019 foi presidida pelo presidente da CMJP, vereador Affonso Cândido (DEM) e secretariada pelo vereador Marcelo Lemos (PSB).

 

Racionamento de água

O presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Ji-Paraná (Agerji), Clederson Viana, a convite dos vereadores Edilson Vieira (MDB) e Cláudia de Jesus (PT), participou da 10ª sessão ordinária para informar que providências que estão sendo tomadas pela Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) para que racionamentos de água ocorram mais em bairros do 2º distrito.

 

Edivaldo Gomes (PSD)

Escala Médica

O vereador Edivaldo Gomes solicitou à Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) providências que evitar a falta de médicos no Hospital Claudionor Roriz e em unidades básicas de saúde. E que também fiscalize a escala de atendimento para que a população não fique sem assistência.

 

Recuperação de ruas

Edivaldo Gomes cobrou da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a recuperação das ruas dos bairros Bosques dos Ipês (2º) e Parque São Pedro, ambos no 2º distrito.

 

Renúncia ao cargo

Durante pronunciamento na tribuna da CMJP, Edivaldo Gomes, leu ofício que encaminhou ao presidente da Câmara Municipal de Ji-Paraná, Affonso Cândido (DEM), renunciando ao cargo de 1º secretário da mesa diretora. Uma nova eleição deve ser marcada para ocupar a vaga.

 

Lorenil Gomes (PTB)

Coleta de lixo

O vereador Lorenil Gomes alertou que está havendo falhas no cronograma da coleta de lixo. Segundo ele, bairros estão ficando sem o recolhimento do lixo doméstico. O parlamentar pediu que a fiscalização seja mais rigorosa para que problemas anteriores não voltem a ocorrer.

 

Reajuste de diárias

Lorenil Gomes também agradeceu ao prefeito Marcito Pinto (PDT) por ter atendido o requerimento de sua autoria que solicitava o reajuste das diárias aos motoristas de ambulâncias que prestam serviço no Hospital Municipal Claudionor Roriz.

 

Du Galdino (PSDB)

Galerias Pluviais

O vereador Du Galdino pediu providências à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para instalação e desobstrução de galerias pluviais na avenida 31 de Março no bairro Jardim Presidencial (1º distrito). Ele alertou que as tubulações, construídas há quase 20 anos, não suportam mais o volume de água e existe o risco de inundações de residências.

 

Marcelo Lemos (PSD)

Fornecimento de energia

As falhas recorrentes no fornecimento de energia elétrica foram criticadas pelo vereador Marcelo Lemos. De acordo com o parlamentar, a falta de energia tem dificultado a vida do cidadão ji-paranaense. Ele pediu providência à Eletrobras para que o problema não volte a ocorrer.

 

Edilson Vieira (MDB)

Nota de Repúdio

O vereador Edilson Vieira propus um “Nota de repúdio” à concessionária Energia pelas falhas no fornecimento de energia região central de Rondônia, que colocou em risco a vida de pacientes do Hospital Municipal Claudionor Roriz.

 

Dia do Trabalhador

Em nome da Câmara Municipal de Ji-Paraná, Edilson Vieira, cumpriu a todos os trabalhadores de Rondônia e, em especial, os ji-paranaenses pela passagem do 1º de Maio.

 

Cláudia de Jesus (PT)

Climatização do Feirão

Os recursos para climatização do Feirão do Produtor Rural estão assegurados pela emenda do senador Acir Gurgacz (PDT). A informação foi confirmada durante discurso da vereadora Cláudia de Jesus que esteve em Brasília na última semana e teve a garantia do senador rondoniense em destinar recursos para a obra.

 

Cemitério Municipal

Cláudia de Jesus classificou de caótica a situação do Cemitério da Saudade (2º distrito). Ela pediu providência à Semosp para que problemas de limpeza, acesso e organização dos túmulos sejam resolvidos.

 

Izaias Arnica (PSB)

Instalação de quebra-molas

O vereador Izaias Arnica agradeceu ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) pela instalação de quebra-molas em um trecho da avenida Brasil que dá acesso ao Aeroporto José Coleto.

 

Aprovação de projetos de lei em primeira e única votação

 

- Projeto de Lei nº 3803/2019 (2846 de origem), que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício Financeiro, e dá outras providências”.

 

- Projeto de Lei nº 3817/2019 (2854 de origem) que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar cessão de uso de prédio público à Cooperativa Extrativista de Castanhas Indígenas (COOCASIN), e dá outras providências”.

 

- Projeto de Lei nº 3825/2019 (2864 de origem), que “Introduz modificações na Lei Municipal nº 1148 de 22 de março de 2002, fixando novos valores para concessão de diárias”.

 

- Projeto de Lei nº 3827/2019 (2864 de origem) que “Introduz modificações na Lei Municipal nº 1444 de 19 de dezembro de 2005 – Gratificação por plantão Extraordinário (GPE) e dá outras providências”.

 

- Projeto de Lei nº 3814/2019 (2864 de origem) que “Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Ji-Paraná, e dá outras providências”.

 

Aprovação de projeto em segunda votação

 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 238/2019 de 15 de abril de 2019 que “Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Município de Ji-Paraná, relativa ao exercício de 2017.

Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples. Endereços web e e-mail são transformados em links clicáveis.

Mídias Sociais

Facebook Twitter Linkedin Youtube Flickr

Portal do Servidor

Transparência

TV Legislativa

02° Sessão ordinária - 26/02/2019

Mais vídeos…