Câmara Municipal de Ji-Paraná suspende conteúdo noticioso no período eleitoral

por decom publicado 01/07/2024 18h50, última modificação 08/07/2024 13h05

A Câmara Municipal de Ji-Paraná suspenderá a divulgação de conteúdos noticiosos em seu site e redes sociais oficiais até o término das Eleições 2024.

A medida temporária visa atender à legislação eleitoral (Lei nº 9504/97, artigos 73, 74, 75 e 77), que impõe restrições no período eleitoral, visando resguardar a igualdade de oportunidades entre os candidatos.

A presidência da Casa de Leis ressalta o seu compromisso com a transparência, mantendo todos os documentos e atos oficiais acessíveis. Os serviços de utilidade pública e as funcionalidades do Portal da Transparência, que são disponibilizados por meio do site da Câmara, permanecerão ativos para uso dos cidadãos.

A equipe de Comunicação da instituição continuará trabalhando normalmente, estando disponível para atender aos veículos de imprensa.

Com essas medidas, a Câmara busca assegurar a paridade de oportunidades entre os candidatos e a integridade das eleições, ao mesmo tempo em que cumpre seu dever institucional de prestar contas e garantir a transparência de suas atividades à sociedade.