Câmara aprova financiamento para construção de ETE no Residencial Rondon I

por jip — publicado 27/02/2019 11h50, última modificação 28/01/2020 15h40
Recursos de R$ 1,43 milhão serão utilizados na construção de uma estação de tratamento de esgoto

 

A Câmara Municipal de Ji-Paraná (CMJP) aprovou em votação única, na sessão ordinária da terça-feira (26), projeto de lei da Prefeitura de Ji-Paraná que permite obter financiamento da Caixa Econômica Federal (Caixa) de R$ 1,34 milhão para construção de estação de tratamento de esgoto (ETE) no Residencial Rondon I.

Na mensagem enviada à CMJP solicitando crédito adicional, o prefeito Marcito Pinto (PDT) trata da relevância do PL e solicita a abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.344.152,00.

 “As demandas da comunidade ou execução de projetos ou atividades essenciais não podem ficar à espera de serem realizadas só no exercício seguinte. Podem ser incluídas na Lei Orçamentária e sua execução, através do mecanismo denominado crédito adicional”, diz um trecho da mensagem.

O financiamento deve cobrir as despesas de instalação da ETE para 600 casas no Residencial Rondon I, no 2º distrito do município. A operação de crédito foi firmada com a Caixa por meio do Programa Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento).

Vereadores negaram que tenha havido demora em analisar e votar projeto de lei da Prefeitura de Ji-Paraná para obter empréstimo da Caixa para construção ETE. Na sessão de terça-feira (19), futuros moradores do residencial lotaram o auditório da CMJP pedindo rapidez na votação.

O PL deu entrada na CMJP, em 15 de fevereiro, antes da abertura dos trabalhos legislativos de 2019, sem que as comissões permanentes fossem instaladas. Nomeados os membros das comissões, todos os projetos seguiram o ritmo normal de análise e votação.

Na sessão, ainda foram discutidos e aprovados, também em votação única, mais três projetos de lei da Prefeitura de Ji-Paraná que incluem categorias econômicas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município.  

Texto: Jairo Ardull

Fotos: Marcos Gomes